A Reforma da Previdência (EC 103/2019) transformou as regras dos benefícios previdenciários, gerando muitas dúvidas entre os segurados. Com o aumento da idade mínima, tempo de contribuição e novas exigências, entender como ficaram as aposentadorias é essencial para planejar seu futuro.
Quais são as novas categorias de benefícios?
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Benefícios Pré-Reforma
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Valem para quem já cumpria todos os requisitos antes de 13/11/2019 (direito adquirido)
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Aplicam-se também a benefícios com fato gerador anterior à reforma
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Regras de Transição
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Para segurados já vinculados ao INSS antes da reforma, mas que não tinham direito adquirido
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Inclui:
✓ Aposentadoria por tempo de contribuição
✓ Aposentadoria por idade
✓ Aposentadoria especial
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Benefícios Pós-Reforma
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Regras definitivas para quem ingressou no INSS após 13/11/2019
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Exigem idade mínima mais alta e maior tempo de contribuição
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O que mudou?
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Idade mínima: Aumentou para 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)
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Tempo de contribuição: Exigência maior para todas as modalidades
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Cálculo do benefício: Nova fórmula, que considera a média de todos os salários
Se você está perto de se aposentar, é fundamental analisar em qual categoria se encaixa para garantir seus direitos.
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