Muitas pessoas acreditam que apenas quem trabalha com carteira assinada pode se aposentar. No entanto, donas de casa também podem ter direito à aposentadoria pelo INSS, mesmo sem exercer atividade remunerada. Para isso, é necessário contribuir como segurada facultativa, modalidade destinada a pessoas que não possuem vínculo formal de trabalho.
Uma das grandes vantagens é que existem planos de contribuição com valores reduzidos. A dona de casa de baixa renda, por exemplo, pode contribuir com apenas 5% do salário mínimo, desde que esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e que a renda familiar seja de até dois salários mínimos. Nesse caso, após cumprir os requisitos, ela poderá se aposentar por idade e receber um benefício equivalente a um salário mínimo.
Além desse plano, também existem outras formas de contribuição. O plano simplificado, com alíquota de 11% do salário mínimo, é destinado a quem não se enquadra na condição de baixa renda. Já o plano normal, com contribuição de 20% sobre o valor escolhido, permite inclusive benefícios maiores, dependendo da média das contribuições.
Para se aposentar por idade, a regra geral exige 62 anos de idade para mulheres e pelo menos 15 anos de contribuição ao INSS. Além da aposentadoria, quem contribui também pode ter direito a benefícios como auxílio por incapacidade, salário-maternidade e pensão por morte para dependentes.
Por isso, muitas donas de casa que ainda não contribuem podem garantir uma proteção previdenciária importante com valores acessíveis. Em caso de dúvida, buscar orientação jurídica especializada pode ajudar a escolher a melhor forma de contribuição e garantir o direito à aposentadoria no futuro.