É relativamente comum o segurado consultar seu histórico previdenciário e perceber que determinado período de trabalho ou contribuição não aparece corretamente no Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS.
Isso pode acontecer por diferentes motivos: vínculo empregatício ausente, remunerações que não foram registradas, contribuições que apresentam alguma divergência ou períodos que precisam ser comprovados por documentação.
E esse problema merece atenção.
Afinal, um período que não aparece ou não é reconhecido pelo INSS pode fazer diferença na análise do direito à aposentadoria.
O que fazer quando falta tempo de contribuição no CNIS?
O primeiro passo é identificar exatamente qual período está faltando ou apresenta alguma informação incorreta.
Não basta perceber que o total de tempo de contribuição parece menor do que deveria.
É importante comparar o CNIS com documentos que demonstrem a trajetória profissional, como carteira de trabalho, contratos, carnês de contribuição, comprovantes de pagamento e outros documentos relacionados ao período.
Antes de fazer o pedido de aposentadoria, essa conferência pode ajudar a identificar problemas que ainda precisam ser corrigidos.
O CNIS está errado. Isso significa que perdi aquele tempo?
Não necessariamente.
O fato de determinado período não aparecer corretamente no CNIS não significa, por si só, que o período deixou de existir para fins previdenciários.
O segurado pode apresentar documentos capazes de demonstrar o vínculo, o trabalho realizado ou as contribuições efetuadas.
Por isso, é importante não confundir:
“não está no CNIS” com “não existe para a Previdência”.
São situações diferentes.
Trabalhei em uma empresa, mas o vínculo não aparece
Essa é uma situação que pode causar bastante preocupação.
Imagine uma pessoa que trabalhou em determinada empresa durante cinco anos, mas, ao consultar o CNIS, encontra apenas três anos registrados.
Nesse caso, é necessário investigar o que aconteceu com os dois anos que não aparecem.
A carteira de trabalho pode ser um dos documentos utilizados para demonstrar o vínculo. Dependendo da situação, também podem existir ficha de registro de empregado, documentos fornecidos pela empresa e outros elementos capazes de comprovar o período trabalhado.
O importante é reunir os documentos antes de concluir que aquele tempo está perdido.
E quando o período aparece, mas as informações estão erradas?
O problema não ocorre apenas quando o vínculo desaparece completamente.
Também pode haver situações em que o período aparece no CNIS, mas existe alguma divergência.
Por exemplo:
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data de entrada ou saída incorreta;
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remuneração diferente daquela efetivamente recebida;
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contribuição que não foi contabilizada corretamente;
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vínculo com alguma pendência;
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período que aparece parcialmente;
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informação que não corresponde aos documentos do trabalhador.
Nessas situações, também pode ser necessário solicitar a correção ou apresentar documentos que comprovem a informação correta.
Contribuí por carnê, mas o INSS não reconheceu
Quem contribui como contribuinte individual ou facultativo pode encontrar outro tipo de problema.
O pagamento pode ter sido realizado, mas determinada contribuição não aparecer corretamente no histórico.
Por isso, é importante guardar:
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carnês;
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guias de recolhimento;
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comprovantes bancários;
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documentos de identificação;
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documentos que demonstrem a atividade exercida;
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e outros comprovantes relacionados às contribuições.
Quanto melhor documentado estiver o período, mais elementos existirão para demonstrar o que efetivamente aconteceu.
E se eu descobrir o problema somente quando pedir a aposentadoria?
Isso também pode acontecer.
O segurado pode fazer o pedido de aposentadoria e perceber que o tempo contabilizado pelo sistema é inferior ao que possui.
Nesse caso, é importante apresentar as informações e documentos relativos aos períodos que não foram considerados.
O segurado não precisa simplesmente aceitar o cálculo apresentado pelo sistema sem conferir os períodos que foram considerados.
Posso apresentar documentos para comprovar o período?
Sim.
A documentação necessária depende da situação e da categoria do trabalhador.
Para empregados, por exemplo, podem ser utilizados documentos como:
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Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
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ficha ou livro de registro de empregados;
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documentos fornecidos pela empresa;
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comprovantes relacionados ao vínculo;
-
outros documentos capazes de demonstrar a relação de trabalho.
Para contribuintes individuais e outras categorias, podem existir documentos diferentes.
O importante é analisar qual documentação pode comprovar aquele período específico.
E se eu não tiver todos os documentos?
A ausência de determinado documento não significa necessariamente que não exista nenhuma possibilidade de comprovação.
Dependendo da situação, podem existir outros documentos ou procedimentos que precisam ser avaliados.
Por isso, quando existe um período importante sem documentação suficiente, é necessário analisar quais outras provas podem ser utilizadas.
O que acontece se o INSS negar o reconhecimento do período?
Se o INSS analisar a documentação e ainda assim não reconhecer determinado período, o segurado pode discordar da decisão.
Nessa situação, pode existir a possibilidade de apresentar recurso administrativo, observando os prazos e procedimentos aplicáveis.
O recurso deve apresentar as razões pelas quais o segurado entende que o período deveria ser reconhecido e pode ser acompanhado da documentação que sustente sua argumentação.
Por isso, é importante guardar a decisão recebida e verificar exatamente qual foi o motivo utilizado pelo INSS para não reconhecer o período.
O problema pode afetar o valor da aposentadoria
A falta de um período no histórico previdenciário não interfere apenas na quantidade de anos de contribuição.
Dependendo do caso, também podem existir consequências na análise do benefício e do seu cálculo.
Imagine um trabalhador que possui determinado período de contribuição que não foi contabilizado.
A ausência desse período pode fazer com que ele ainda não alcance determinado requisito ou pode alterar a regra pela qual sua aposentadoria será analisada.
Por isso, corrigir o histórico previdenciário pode ser tão importante quanto saber quantos anos faltam para se aposentar.
E se o período for de atividade especial?
Aqui existe uma situação ainda mais específica.
Como vimos no artigo “Trabalhei em atividade insalubre: esse tempo pode ajudar na aposentadoria?”, determinados períodos de trabalho exercidos sob condições prejudiciais à saúde podem exigir documentação própria para o reconhecimento do tempo especial.
Nesse caso, não basta conferir se o vínculo aparece no CNIS.
Também pode ser necessário verificar documentos relacionados às condições ambientais do trabalho, especialmente o PPP e outros documentos pertinentes ao período.
Por isso, o CNIS deve ser conferido antes da aposentadoria
Um dos maiores erros é deixar para conferir toda a documentação somente quando chega o momento de pedir o benefício.
O ideal é analisar antecipadamente:
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todos os vínculos;
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todas as datas de entrada e saída;
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remunerações;
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contribuições;
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períodos especiais;
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eventuais pendências;
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períodos que não aparecem no CNIS;
-
e documentos que possam comprovar as informações.
Essa análise pode revelar problemas que ainda podem ser corrigidos antes do requerimento.
O tempo que não aparece no CNIS pode fazer diferença
No artigo “Tenho 35 anos de contribuição: já posso me aposentar?”, vimos que o tempo de contribuição é um dos elementos importantes para verificar o direito à aposentadoria.
Mas imagine descobrir, no momento do pedido, que o INSS reconheceu apenas 32 anos quando você possui documentos que demonstram 35.
A situação muda completamente.
Da mesma forma, como explicamos no artigo “O salário que você recebe hoje é o que define o valor da sua aposentadoria?”, o histórico previdenciário também pode influenciar a análise do benefício.
Por isso, tempo de contribuição, salários e vínculos precisam ser conferidos em conjunto.
E se eu já tiver recebido uma aposentadoria?
Nesse caso, a situação é diferente.
Se o benefício já foi concedido e o segurado identifica que determinado vínculo ou salário não foi considerado, pode existir a possibilidade de solicitar uma revisão do benefício, conforme as circunstâncias do caso.
A possibilidade de revisão, porém, precisa ser analisada considerando o benefício, o motivo do erro, os documentos disponíveis e os prazos aplicáveis.
O que fazer se o INSS não reconheceu todo o meu tempo?
O caminho depende do momento em que o problema foi identificado.
Antes de pedir a aposentadoria
É possível reunir os documentos e buscar a atualização das informações previdenciárias.
Durante o pedido de aposentadoria
Os períodos não registrados ou as divergências podem ser apresentados juntamente com a documentação correspondente.
Depois de uma decisão negativa
Pode existir a possibilidade de apresentar recurso administrativo, observando o prazo aplicável.
Depois da concessão do benefício
Se determinado período ou salário não foi considerado no cálculo, pode existir a possibilidade de solicitar revisão, dependendo das circunstâncias.
Não aceite um histórico previdenciário incompleto sem analisar
O CNIS é uma ferramenta fundamental para a análise previdenciária, mas o segurado precisa conferir se as informações correspondem à sua verdadeira trajetória profissional.
Um vínculo que não aparece, uma remuneração incorreta ou um período especial que não foi considerado podem fazer diferença.
Por isso, antes de concluir que você ainda não possui tempo suficiente para se aposentar, confira se todo o seu histórico profissional está corretamente registrado.
Conclusão
Se o INSS não reconheceu todo o seu tempo de contribuição, isso não significa necessariamente que o período esteja perdido.
O primeiro passo é identificar exatamente o que não foi reconhecido e reunir os documentos capazes de comprovar a situação.
Dependendo do caso, pode ser possível solicitar a atualização do histórico, apresentar a documentação durante o requerimento do benefício, recorrer de uma decisão administrativa ou, se o benefício já tiver sido concedido, avaliar a possibilidade de revisão.
O histórico previdenciário precisa refletir, tanto quanto possível, a realidade da vida profissional do segurado.
E quanto antes forem identificadas eventuais falhas no CNIS, mais tempo haverá para reunir documentos e tomar as medidas adequadas