Nem todo problema de saúde relacionado ao trabalho acontece de forma repentina.
Em muitos casos, o trabalhador começa a sentir dores, limitações ou outros sintomas depois de meses ou até anos exercendo determinada atividade profissional. Algumas doenças podem surgir em razão das próprias condições de trabalho, enquanto outras podem existir previamente e ser agravadas pelas atividades desempenhadas.
Nessas situações, pode surgir uma questão importante: quando uma doença pode ser considerada relacionada ao trabalho?
A resposta depende da análise das condições em que o trabalho era realizado, da doença apresentada, dos documentos médicos e da existência de relação entre a atividade profissional e o problema de saúde.
A legislação previdenciária reconhece como acidente do trabalho tanto a doença profissional quanto a doença do trabalho, observados os requisitos legais. (Presidência da República)
O que é uma doença ocupacional?
Doença ocupacional é uma expressão utilizada para tratar de doenças relacionadas ao trabalho.
A legislação diferencia, principalmente, doença profissional e doença do trabalho.
A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício de uma atividade peculiar a determinada profissão.
Já a doença do trabalho está relacionada às condições especiais em que determinada atividade é realizada e que possuem relação direta com o problema de saúde. (Presidência da República)
Na prática, isso significa que não é necessário que exista um acidente repentino, como uma queda ou uma fratura, para que o problema possa ter natureza ocupacional.
Uma doença que se desenvolve gradualmente também pode estar relacionada ao trabalho.
Qual é a diferença entre doença profissional e doença do trabalho?
Embora os termos sejam parecidos, existe uma diferença importante.
A doença profissional está ligada às características próprias de determinada atividade.
Já a doença do trabalho está relacionada às condições específicas em que o serviço é realizado.
Por exemplo, determinadas atividades podem envolver exposição habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos, enquanto outras podem exigir movimentos repetitivos, esforço físico intenso ou determinadas posturas durante longos períodos.
A análise, entretanto, precisa ser feita individualmente.
Não basta identificar a profissão do trabalhador. É necessário compreender como o trabalho era efetivamente realizado.
Toda doença adquirida por um trabalhador é doença ocupacional?
Não.
O fato de uma pessoa desenvolver uma doença enquanto está empregada não significa automaticamente que o problema tenha sido causado pelo trabalho.
É necessário investigar a existência de relação entre a doença e as atividades profissionais ou as condições do ambiente de trabalho.
Por isso, fatores como histórico médico, exames, atividades realizadas, tempo de exposição, condições do ambiente e evolução dos sintomas podem ser importantes.
A própria legislação estabelece hipóteses que não são consideradas doença do trabalho, como determinadas doenças degenerativas, doenças inerentes ao grupo etário e doenças que não produzam incapacidade laborativa, ressalvadas as situações previstas na própria legislação. (Presidência da República)
O trabalho precisa ser a única causa da doença?
Não necessariamente.
Esse é um ponto muito importante.
Pode acontecer de o trabalhador possuir uma condição anterior e o trabalho contribuir para o agravamento do problema.
Nessas situações, pode existir discussão sobre a chamada concausa.
A concausa ocorre quando o trabalho não é necessariamente a única causa da doença ou lesão, mas contribui para seu surgimento, agravamento ou desenvolvimento.
A legislação previdenciária reconhece situações em que o acidente relacionado ao trabalho, mesmo não sendo a causa única, contribui diretamente para a redução ou perda da capacidade de trabalho ou para uma lesão. (Presidência da República)
O que é nexo causal?
O nexo causal é a relação entre o trabalho e a doença ou lesão.
Em termos simples, é necessário verificar se existe uma ligação entre aquilo que o trabalhador fazia profissionalmente e o problema de saúde apresentado.
Essa análise pode envolver aspectos médicos, profissionais e ambientais.
Por exemplo, imagine um trabalhador que exerce diariamente uma atividade que exige movimentos repetitivos dos membros superiores e, depois de determinado período, desenvolve uma lesão compatível com esse tipo de esforço.
Isso não significa automaticamente que a doença seja ocupacional.
Mas a relação entre as atividades realizadas e a doença deverá ser investigada.
E quando o trabalho apenas agrava uma doença que já existia?
Essa situação também merece atenção.
Uma pessoa pode começar a trabalhar já apresentando determinada condição de saúde e, posteriormente, sofrer agravamento em razão das atividades profissionais.
Nesse caso, não se deve simplesmente concluir que o problema não possui relação com o trabalho porque a doença existia anteriormente.
É necessário avaliar qual era a condição anterior e o que aconteceu depois do início ou da continuidade da atividade profissional.
Se o trabalho contribuiu para o agravamento, pode existir uma discussão sobre nexo causal ou concausal.
Quais doenças podem estar relacionadas ao trabalho?
Não existe uma lista simples que permita afirmar que determinada doença será sempre considerada ocupacional.
Dependendo da atividade e das condições de trabalho, podem existir discussões envolvendo, por exemplo:
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lesões por esforços repetitivos;
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distúrbios osteomusculares;
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problemas relacionados à coluna;
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perda auditiva relacionada à exposição ocupacional;
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doenças respiratórias;
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problemas decorrentes de exposição a agentes químicos;
-
doenças relacionadas a esforços físicos;
-
determinados transtornos relacionados às condições de trabalho.
O diagnóstico, por si só, não é suficiente.
É necessário avaliar a relação entre doença, atividade profissional e condições de trabalho.
Como provar que uma doença está relacionada ao trabalho?
A documentação médica é muito importante.
Podem ser relevantes:
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exames;
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laudos;
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relatórios médicos;
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prontuários;
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atestados;
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receitas;
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exames de imagem;
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histórico de tratamentos;
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documentos relacionados ao afastamento;
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informações sobre as atividades realizadas;
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documentos sobre o ambiente de trabalho;
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registros de exposição a agentes de risco;
-
comunicações feitas à empresa;
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CAT, quando existente;
-
testemunhas.
Também pode ser importante demonstrar quando os sintomas começaram e como evoluíram ao longo do contrato de trabalho.
Por isso, guardar documentos desde o início pode fazer diferença.
E se a empresa não emitir a CAT?
A ausência da CAT não significa automaticamente que a doença deixou de ter natureza ocupacional.
A legislação prevê que, na falta de comunicação pela empresa, a CAT também pode ser formalizada pelo próprio trabalhador, seus dependentes, entidade sindical, médico que o assistiu ou autoridade pública. (Presidência da República)
Esse assunto já foi explicado de forma específica no artigo “A empresa não emitiu a CAT: o que o trabalhador pode fazer?”. A empresa não emitiu a CAT: o que o trabalhador pode fazer?
A doença ocupacional pode gerar afastamento pelo INSS?
Pode, quando houver incapacidade e estiverem presentes os requisitos previdenciários.
A natureza do benefício e o enquadramento da incapacidade precisam ser analisados de acordo com a situação concreta.
Por isso, o trabalhador que ficou impossibilitado de exercer suas atividades deve compreender primeiro qual é a situação previdenciária aplicável.
Esse assunto foi abordado no artigo “Qual afastamento é devido após um acidente de trabalho?”. Qual afastamento é devido após um acidente de trabalho?
Doença ocupacional pode gerar estabilidade?
Dependendo da situação, sim.
A doença ocupacional pode produzir efeitos semelhantes aos de um acidente de trabalho para determinadas finalidades.
A estabilidade acidentária possui requisitos próprios, e a jurisprudência trabalhista reconhece situações em que uma doença ocupacional pode gerar a garantia provisória de emprego.
Inclusive, o Tribunal Superior do Trabalho possui entendimento consolidado sobre situações em que o nexo causal ou concausal é reconhecido posteriormente.
Por isso, uma pessoa que desenvolveu uma doença relacionada ao trabalho não deve concluir automaticamente que não possui estabilidade apenas porque não houve um acidente típico.
O tema foi aprofundado no artigo “Acidente de trabalho gera estabilidade? Entenda quando ela pode existir”. Acidente de trabalho gera estabilidade? Entenda quando ela pode existir
A doença ocupacional pode deixar sequelas?
Sim.
Algumas doenças podem provocar limitações permanentes mesmo depois do tratamento.
O trabalhador pode retornar às atividades, mas permanecer com redução de movimentos, perda de força, dores ou outras limitações.
Quando isso acontece, é necessário avaliar quais consequências previdenciárias e trabalhistas podem existir.
A relação entre sequelas, redução da capacidade profissional e possíveis direitos já foi explicada no artigo “Acidente de trabalho deixou sequelas: quais direitos podem existir?”. Acidente de trabalho deixou sequelas: quais direitos podem existir?
A empresa pode ser responsabilizada?
Dependendo das circunstâncias, sim.
A responsabilidade da empresa deve ser analisada de acordo com as características do caso, considerando fatores como:
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condições de trabalho;
-
medidas de segurança adotadas;
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treinamento;
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fornecimento e fiscalização de equipamentos;
-
organização do trabalho;
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exposição a riscos;
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conhecimento prévio do problema;
-
medidas adotadas depois do surgimento dos sintomas;
-
existência de culpa ou outros fundamentos jurídicos aplicáveis.
Não existe uma resposta automática para todos os casos.
É necessário verificar se houve efetivamente dano, qual a relação com o trabalho e quais elementos podem fundamentar eventual responsabilidade.
E se a empresa disser que a doença é apenas pessoal?
Essa é uma situação que pode exigir investigação.
Algumas doenças realmente podem não possuir relação com o trabalho.
Por outro lado, o fato de existir um componente pessoal não significa necessariamente que o trabalho não tenha contribuído para o agravamento.
Por isso, documentos médicos e informações sobre as condições de trabalho podem ser fundamentais para uma avaliação adequada.
O trabalhador precisa estar afastado para reconhecer uma doença ocupacional?
Não necessariamente.
A existência de uma doença ocupacional não depende exclusivamente de um longo afastamento.
Pode haver situações em que o trabalhador continue trabalhando, mas apresente sintomas ou limitações relacionados à atividade profissional.
A existência ou não de incapacidade, bem como sua extensão, precisa ser analisada individualmente.
O que fazer se houver suspeita de doença ocupacional?
O trabalhador deve procurar atendimento médico e explicar detalhadamente ao profissional de saúde quais atividades realiza e quais condições existem no trabalho.
Também é importante guardar exames, atestados, relatórios e demais documentos médicos.
Além disso, deve registrar informações sobre as atividades exercidas, quando os sintomas começaram e se houve mudanças ou agravamento depois de determinado período de trabalho.
Quanto mais organizada estiver a documentação, mais elementos existirão para analisar a possível relação entre a doença e o trabalho.
Doença ocupacional pode gerar indenização?
Dependendo das circunstâncias, sim.
Se houver danos relacionados à doença e estiverem presentes os requisitos para responsabilização do empregador, podem surgir discussões sobre indenizações por danos materiais, morais e, em determinadas situações, estéticos.
Também pode haver discussão relacionada à redução da capacidade de trabalho e às despesas decorrentes do tratamento.
Mas é importante destacar: a existência de uma doença ocupacional não significa automaticamente que haverá indenização.
É necessário analisar os danos, o nexo com o trabalho e os demais requisitos jurídicos aplicáveis.
Doença ocupacional exige uma análise cuidadosa
Uma doença relacionada ao trabalho pode se desenvolver lentamente e, justamente por isso, muitas vezes é mais difícil identificar sua origem.
O trabalhador pode começar com pequenas dores ou sintomas que parecem passageiros e, com o tempo, perceber que o problema está interferindo significativamente em sua vida profissional.
Por isso, sintomas persistentes não devem ser simplesmente ignorados.
A investigação precoce pode ajudar a compreender a origem do problema, preservar documentos e identificar quais direitos eventualmente podem existir.
Conclusão
A doença ocupacional não precisa necessariamente surgir de um acidente repentino.
Ela pode estar relacionada às características da profissão, às condições do ambiente de trabalho ou ao agravamento de uma condição de saúde em razão das atividades profissionais.
Para verificar se existe relação entre a doença e o trabalho, é necessário analisar o histórico profissional, as condições de trabalho, os documentos médicos e a evolução do problema.
Dependendo da situação, podem existir consequências previdenciárias e trabalhistas, incluindo afastamento, estabilidade, benefícios, indenizações e outros direitos.
Se você suspeita que uma doença foi causada ou agravada pelo seu trabalho, procure orientação profissional e preserve toda a documentação relacionada ao problema.